Gerson Nunes Praca

Niterói (RJ)

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Comentários

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Gerson Nunes Praca

Comentário · há 9 anos

Foi ou não estupro no caso do ônibus?

Julio Cesar Almeida · há 9 anos

Claro que houve constrangimento, o constrangimento moral, pois não houve possibilidade de defesa da vítima, ante o inesperado que muita vez paralisa a vítima para qualquer reação, e isto precisa ser levado em conta pelo julgador, que não pode nem deve ater-se, apenas, à letra fria da lei. A s leis são interpretáveis e adaptáveis, de acordo com o livre entendimento do juiz... Portanto não é a lei penal que está obsoleta, o constrangimento moral é violência contra a pessoa. O Estado Juiz, nesse caso tinha de observar o constrangimento moral sofrido pela vítima, e não deixar que um elemento de alta periculosidade, ainda que por enfermidade comprovada, ficasse à deriva da punição, libertando-o, vindo ele a praticar o ato imediatamente logo após. Quando a lei é omissa ou absurda, o que não é o caso, o juiz tem liberdade para interpretá-la não apenas em prol da vítima, mas de toda a Sociedade. Não devemos esquecer que até o assédio sexual é punido, tanto mais quando alguém constrange moralmente a outrem, incapacitado de reagir, a satisfazer-lhe o instinto primitivo. No mínimo uma medida de segurança. A letra fria da lei necessitada ser aquecida pela inteligência e pelo bom senso...

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Gerson Nunes Praca

Comentário · há 9 anos

Todo dia um golpe diferente: agora querem eleições diretas em 2017

Wagner Francesco ⚖ · há 9 anos

Temos que esperar, constitucionalmente, 2018, NADA DE PRESSA! Enquanto isso, o Art. 81 está em vigor, e o Congresso não tem, no momento, condições de mudar nada!...

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Gerson Nunes Praca

Comentário · há 10 anos

Confira os 7 hábitos do advogado bem-sucedido

Carina Moura · há 10 anos

Excelente a relação de hábitos que, sem dúvida, todo advogado deve utilizar, se quiser...
Todavia, esse conceito não se esteia numa afirmativa de STEPHEN COVEY, mas num douto Ensinamento do Mestre Jesus, que ressaltou com todas as veras de seu Coração e de sua Inteligência e Sabedoria: "A semeadura é livre, mas a colheita é obrigatória..."

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